História da Previdência

Anos 1960-70 - congressos
de Medicina de Grupo

Nascido na Polonia, perto da fronteira alemã, Juljan Czapski expressava-se em alemão e polonês. Adolescente, aprendeu francês na prática, na rota de fuga vivida na II Guerra Mundial (mais de meio ano entre França, Senegal e Marrocos). E português, por ter vivido e estudado no Brasil desde os 16. O inglês firmou-se por necessidade durante cursos e viagens. 

Mas dizia-se "fluentemente analfabeto em todas as línguas". Pois conversava nos vários idiomas sem medo de errar, mas intimidava-se pelos erros ortográficos na escrita, dado seu aprendizado via conversação.

Talvez por isso preferisse pedir que datilografassem (quem se lembra disso?) ou digitassem o que escrevia a mão (ótimos textos, linguagem simples e direta). Em geral, havia uma secretária a postos. Mas...

Palestrando na Argentina,
em 2008

... nos fins de semana, não raro, era eu, a filha jornalista, a digitar. Foi assim quase oito anos atrás, quando (de novo / ainda) a Reforma de Previdência estava em pauta.

Com sua aguda memória, o Cavaleiro da Saúde fez um resumo histórico, que enviou como comentário de um artigo de um colunista do Estadão. Sem se intimidar com a não resposta, mandou para o blog do jornalista Luis Nassif, onde o tema "fervia". Nassif publicou em 1/2/2007. E Dr. Juljan espantou-se com as dezenas de comentários que recebeu. 

As considerações tornam-se mais que atuais, ante a onda de desonerações para o setor produtivo, que trará reflexos na questão das aposentadorias, por reduzir as contribuições das empresas nessa área. Confira: 

"Caro Luis Nassif,

 Tenho acompanhado com interesse seus comentários sobre os números da Previdência. Há muitos anos tenho batido na tecla dos fatos que contribuíram para chegarmos à situação atual. Reproduzo abaixo uma carta que escrevi há pouco mais de um ano para um jornal, que não foi publicada ou comentada, e que traz alguns fatos ainda não levantados na atual discussão.                          

Estou com mais de 80 anos e tenho contato com a Previdência há mais de 50, desde o tempo dos "Institutos de Previdência", alguns mais ricos, outros mais pobres, e com diversos graus de prestação de serviços. Mas todos eles ainda não pagavam aposentadoria, pois a grande leva de trabalhadores só recebeu "carteira assinada" a partir da 2.ª metade da década de 1950 e principalmente nos anos 1960. Teriam direito à aposentadoria a partir da 2.ª parte da década de 1980, com grande incremento nos anos 1990.

O caixa portanto estava alto. Mas o Governo, em vez de aplicar as reservas, usou-as para fins sem retorno financeiro, como por exemplo custear a construção de Brasília e subsídios diversos...

Em 1967, os institutos isolados foram fundidos no INPS. Pela lei, teriam direito à aposentadoria apenas os contribuintes. Só que, no governo Geisel, por motivos políticos, começaram a dar direito à aposentadoria também para quem não contribuíra: trabalhadores rurais, etc. Lembro-me perfeitamente quando o então ministro da Previdência, muito assustado, externou pessoalmente a mim que o número de idosos era cinco vezes maior de que os dados fornecidos a ele. Mas o caixa, mesmo assim, continuava alto.

 Aí, no Governo Itamar Franco, o então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso enfrentava o caixa do Tesouro baixo, deficitário. Para melhorar este caixa - que pagava a aposentadoria, em geral alta, de militares, deputados, funcionários públicos, etc - o sr. Ministro baixou uma portaria retirando do Tesouro, e passando para o INPS, o pagamento destas aposentadorias. Ou seja, todo pessoal do setor público que nunca contribuiu para o INPS, já que esta era atribuição do Tesouro (onde aliás o Governo também deveria ter contribuído com sua parte), passou a depender deste caixa da Previdência. E esta situação persiste até hoje [obs: 2007]. Além do mais, o número dos legítimos beneficiados, aqueles que contribuíram efetivamente, amplia-se a cada ano.

 O caixa acabou. Como fazer para pagar as aposentadorias? Roubando dos aposentados, que são o elo fraco desta corrente.

A situação foi ainda agravada pelo fato de o cálculo autuarial da Previdência ter se baseado na contribuição tripartite - empregado, empregador e governo - e que este último nunca contribuiu. Pois com isso falta ainda um terço da receita!

Mesmo considerando os outros fatores, se o Tesouro voltasse a assumir sua verdadeira responsabilidade de pagamento das aposentadorias dos seus servidores e semelhantes, e pagasse a terça parte da arrecadação que está devendo ao INPS, a situação de Previdência seria excelente. E não precisaria praticar um verdadeiro roubo contra seus segurados, como vem ocorrendo." (Juljan Czapski - presidente do Instituto de Planejamento Estratégico em Saúde)

Clique aqui, para ver uma das reproduções da mensagem de Juljan, no Site do Citadini em 2007 (Silvia Czapski).