História da Previdência

Anos 1960-70 - congressos
de Medicina de Grupo

Nascido na Polonia, perto da fronteira alemã, Juljan Czapski expressava-se em alemão e polonês. Adolescente, aprendeu francês na prática, na rota de fuga vivida na II Guerra Mundial (mais de meio ano entre França, Senegal e Marrocos). E português, por ter vivido e estudado no Brasil desde os 16. O inglês firmou-se por necessidade durante cursos e viagens. 

Mas dizia-se "fluentemente analfabeto em todas as línguas". Pois conversava nos vários idiomas sem medo de errar, mas intimidava-se pelos erros ortográficos na escrita, dado seu aprendizado via conversação.

Talvez por isso preferisse pedir que datilografassem (quem se lembra disso?) ou digitassem o que escrevia a mão (ótimos textos, linguagem simples e direta). Em geral, havia uma secretária a postos. Mas...

Palestrando na Argentina,
em 2008

... nos fins de semana, não raro, era eu, a filha jornalista, a digitar. Foi assim quase oito anos atrás, quando (de novo / ainda) a Reforma de Previdência estava em pauta.

Com sua aguda memória, o Cavaleiro da Saúde fez um resumo histórico, que enviou como comentário de um artigo de um colunista do Estadão. Sem se intimidar com a não resposta, mandou para o blog do jornalista Luis Nassif, onde o tema "fervia". Nassif publicou em 1/2/2007. E Dr. Juljan espantou-se com as dezenas de comentários que recebeu. 

As considerações tornam-se mais que atuais, ante a onda de desonerações para o setor produtivo, que trará reflexos na questão das aposentadorias, por reduzir as contribuições das empresas nessa área. Confira: 

"Caro Luis Nassif,

 Tenho acompanhado com interesse seus comentários sobre os números da Previdência. Há muitos anos tenho batido na tecla dos fatos que contribuíram para chegarmos à situação atual. Reproduzo abaixo uma carta que escrevi há pouco mais de um ano para um jornal, que não foi publicada ou comentada, e que traz alguns fatos ainda não levantados na atual discussão.                          

Estou com mais de 80 anos e tenho contato com a Previdência há mais de 50, desde o tempo dos "Institutos de Previdência", alguns mais ricos, outros mais pobres, e com diversos graus de prestação de serviços. Mas todos eles ainda não pagavam aposentadoria, pois a grande leva de trabalhadores só recebeu "carteira assinada" a partir da 2.ª metade da década de 1950 e principalmente nos anos 1960. Teriam direito à aposentadoria a partir da 2.ª parte da década de 1980, com grande incremento nos anos 1990.

O caixa portanto estava alto. Mas o Governo, em vez de aplicar as reservas, usou-as para fins sem retorno financeiro, como por exemplo custear a construção de Brasília e subsídios diversos...

Em 1967, os institutos isolados foram fundidos no INPS. Pela lei, teriam direito à aposentadoria apenas os contribuintes. Só que, no governo Geisel, por motivos políticos, começaram a dar direito à aposentadoria também para quem não contribuíra: trabalhadores rurais, etc. Lembro-me perfeitamente quando o então ministro da Previdência, muito assustado, externou pessoalmente a mim que o número de idosos era cinco vezes maior de que os dados fornecidos a ele. Mas o caixa, mesmo assim, continuava alto.

 Aí, no Governo Itamar Franco, o então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso enfrentava o caixa do Tesouro baixo, deficitário. Para melhorar este caixa - que pagava a aposentadoria, em geral alta, de militares, deputados, funcionários públicos, etc - o sr. Ministro baixou uma portaria retirando do Tesouro, e passando para o INPS, o pagamento destas aposentadorias. Ou seja, todo pessoal do setor público que nunca contribuiu para o INPS, já que esta era atribuição do Tesouro (onde aliás o Governo também deveria ter contribuído com sua parte), passou a depender deste caixa da Previdência. E esta situação persiste até hoje [obs: 2007]. Além do mais, o número dos legítimos beneficiados, aqueles que contribuíram efetivamente, amplia-se a cada ano.

 O caixa acabou. Como fazer para pagar as aposentadorias? Roubando dos aposentados, que são o elo fraco desta corrente.

A situação foi ainda agravada pelo fato de o cálculo autuarial da Previdência ter se baseado na contribuição tripartite - empregado, empregador e governo - e que este último nunca contribuiu. Pois com isso falta ainda um terço da receita!

Mesmo considerando os outros fatores, se o Tesouro voltasse a assumir sua verdadeira responsabilidade de pagamento das aposentadorias dos seus servidores e semelhantes, e pagasse a terça parte da arrecadação que está devendo ao INPS, a situação de Previdência seria excelente. E não precisaria praticar um verdadeiro roubo contra seus segurados, como vem ocorrendo." (Juljan Czapski - presidente do Instituto de Planejamento Estratégico em Saúde)

Clique aqui, para ver uma das reproduções da mensagem de Juljan, no Site do Citadini em 2007 (Silvia Czapski). 

Dr. Dante Montagnana

Abertura solene da Primeira Feira + Fórum Hospitalar (1994): ao centro, Dr. Hiroshi Nakajima, então diretor geral da Organização Mundial de Saúde.  Marcando a bem sucedida parceria com Sindhosp, seu presidente, Dr. Dante Ancona Montagnana (terno cinza claro).  

Nestes tempos modernos, o Facebook adquire a qualidade de ser o primeiro canal também para as tristes notícias. Foi assim que soube - por meio de Erik von Eye (com quem Dr. Juljan dividia a tarefa de representação da entidade no Conselho Estadual de Saúde) - do falecimento neste 10 de dezembro de Dr. Dante Ancona Montagnana, que desde 1994 presidia o Sindhosp, o sindicato dos hospitais do Estado de São Paulo, onde Dr.Juljan foi tão atuante. 

Dr. Dante, Dra Waleska Santos e
Dr. Juljan, em noite de homenagem

Sem outras palavras, reproduzo um trecho de "O Cavaleiro da Saúde" (páginas 289-290), onde contei um pouco sobre esse médico e sua atuação à frente da entidade. Eram os anos 1990, período pós-Constituinte em que a saúde suplementar foi ganhando o arcabouço legal e as características que hoje vivenciamos:

"... para preparar os posicionamentos do sindicato sobre qualquer nova publicação de norma, portaria ou consulta pública de interesse. Em vez de defender o setor de forma intransigente, ele [Juljan Czapski] buscava saídas aceitáveis para os dois lados. Dessa forma, dizia, conseguiriam evitar, no nascedouro, imposições impraticáveis para o segmento. O presidente do Sindhosp, Dante Ancona Montagnana, concordava com essa colocação e, normalmente, as reivindicações saíam em comunicados oficiais, assinados por ele, com Juljan como diretor científico. Em geral eram acatadas.

Visita técnica Sinhosp: Dr. Dante à esq. 

Médico, administrador, na luta sindical desde os anos 1980, Montagnana aproximara-se de Juljan em 1994, após assumir a presidência do Sindhosp. Impressionava-o a desenvoltura com que o diretor do São Jorge introduzia aspectos técnico-cientificos nos debates. Por entender que a representatividade do Sindhosp dependia de prosseguirem na luta em defesa dos interesses do setor, o novo presidente usou a visão de empresário para modernizar a estrutura da entidade.

As demandas eram um mundo. Desde acompanhar projetos de lei e outras questões jurídico-legais que pudessem afetar os estabelecimentos de saúde, até o atendimento às dúvidas dos filiados, e as infindáveis batalhas por preços justos e condições para oferecer qualidade no atendimento aos usuários.

1994 - Hospitalar: Dante Montagnana, Waleska Santos,
Ubiratan Dellape, Ines Czapski Dellape, Juljan Czapski

Nos primeiros dez anos sob comando de Montagnana, o Sindhosp consolidou sua rede de regionais no interior paulista e reforçou o apoio profissional na sede paulistana. O departamento jurídico, por exemplo, chegaria a oito advogados em tempo integral. O próximo passo seria a fundação da Fehoesp, federação estadual dos hospitais, clínicas e laboratórios, como canal mais direto de representação política.

A conjuntura era paradoxal. O subpagamento — palavra que Juljan usava para a remuneração insuficiente do governo aos hospitais — fazia que vários estabelecimentos recorressem a subterfúgios para não fecharem as portas.Por exemplo, a cobrança de um “por fora” aos pacientes. Se o governo coibisse, poderia inviabilizar o sistema do qual dependia.

De modo geral, a perspectiva era de sucateamento da rede, que não tinha como investir em melhorias. Em novembro de 1997, o Sindhosp lançou um movimento pelo descredenciamento coletivo do SUS, a partir da regional de Bauru.

 Grandes mudanças também se prenunciariam no ano seguinte, na área de planos de saúde. Mais de quarenta anos após a criação da primeira empresa de medicina de grupo no país, o setor formado pelos grupos médicos, cooperativas, entidades de autogestão e seguro-saúde — que crescera sem nenhuma regulamentação e agora atendia 25% dos brasileiros —, teria de rever o modo de operar." (fonte: 'O Cavaleiro da Saúde', pags 289-290)

Em tempo. Entro mais uma vez neste post para dar o link de uma notícia sobre o falecimento de Dr. Dante publicada no site do Sindhosp - lá você saberá mais sobre ele e seu papel no setor-saúde. Clique aqui para conferir. (Silvia Czapski)